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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001902520125030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb4aaf2ad7aae49024e1de432746fed2f859819c11f8072a70d5923deaa2dce2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-02-14 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-02-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-05-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-02-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-31 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-12-19 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:01.382669900Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fb4aaf2ad7aae49024e1de432746fed2f859819c11f8072a70d5923deaa2dce2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2019-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-15
Recebimento (TPU 977)
2018-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-01
Recebimento (TPU 977)
2012-05-31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2012-02-14
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  5. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  9. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2018-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.