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TJAC — 00002298620158010015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara UnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f996e2f470bc992efe9f00a2de5ea594e442928c1ae80335eccb3db35d32b476

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2017-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-12: Definitivo (TPU 246)
2017-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-07: Documento (TPU 581)
2017-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-01: Improcedência (TPU 220)
2016-05-20: Documento (TPU 581)
2016-05-18: Documento (TPU 581)
2016-05-18: Documento (TPU 581)
2016-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-18: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-19T11:03:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-02T16:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T16:08:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T16:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T16:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T16:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-03-05T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T17:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T14:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T15:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-04-08T15:41:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-09T19:52:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-12-04T11:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T15:03:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-04-07T14:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2016-04-07T14:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2016-04-07T14:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-12T17:00:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-18T09:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-18T17:40:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-05-18T09:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T14:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T08:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T17:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T17:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T17:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T11:49:16.000Z — Improcedência (TPU 220)

2017-01-09T19:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T16:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-04-12T11:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
    }
  ]
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2017-04-12T11:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00074315620158260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
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TJSP — 00312413620108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Unica / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJSP — 00038524220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Unica / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJDFT — 00136985520158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJPA — 00002064720198140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM