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TRT1 — 00000034020115010058

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 58ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 728dff3295eeb61c89060a05b59535bbf1d842892838d708d7cc0e93790a2323

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 343 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2026-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-09: Conclusão (TPU 51)
2026-07-08: Petição (TPU 85)
2026-05-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Conclusão (TPU 51)
2026-05-26: Petição (TPU 85)
2026-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13707

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 343. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-10T12:57:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2011-05-03T08:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2011-10-27T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2012-11-13T10:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2013-04-02T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2013-06-03T15:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2018-11-01T20:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2018-11-08T01:54:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2018-11-12T08:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-01-17T17:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-01-24T11:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-01-25T03:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-01-25T03:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-06T14:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-07T00:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-07T00:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-15T16:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-18T12:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-19T04:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-02-19T04:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-27T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-03-08T01:44:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-03-08T10:02:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-03-14T18:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-03-17T20:02:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-06-18T14:13:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-06-18T14:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-09-24T13:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-09-25T12:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-10-02T14:22:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-10-11T12:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-10-15T10:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-10-21T22:56:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-10-23T11:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-10-24T11:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-01-09T10:17:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-01-13T11:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-01-15T10:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-05-27T14:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-05-27T14:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010405920105150087 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT15
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Paulínia
TRT1 — 00026004320085010007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT21 — 00002834420225210001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT21
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Natal
TRT12 — 00000808520145120010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
TRT1 — 00026007320065010246 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho de Niterói
TRT21 — 00002834120225210002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT21
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Natal
TRT18 — 00004069720255180008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT18
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Goiânia - 08a Vara
TRT1 — 00026007320075010073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro