TRF6 — 00005212420084013807
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c471c403b296cc59bc4421c19c540366221206406a4aca94c8f49d87918f806
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-26 a 2025-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-30
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-10-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-02-26T15:23:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2008-02-26T17:34:48.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-02-27T11:45:26.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-02-27T16:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-02-06T08:02:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-19T16:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-14T16:30:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2011-03-18T10:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-19T18:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-30T16:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-11-23T13:21:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2013-01-18T11:09:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-27T16:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-11T17:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-28T09:25:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-28T13:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-05T17:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-08-22T10:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-31T11:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-20T12:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-18T09:09:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-16T17:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-26T13:23:01.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2016-06-28T16:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-12T09:01:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-13T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-08-14T18:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-08-25T15:04:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-02-26T17:34:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2008-02-27T11:45:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2008-02-27T15:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-28T13:21:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-04-28T16:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-05T10:25:07.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2009-01-12T15:03:58.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2009-02-05T09:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-03-03T11:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-01T19:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-01T19:19:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00060120520098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60126261520158130024 — Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056884920088200124 — Execução Fiscal · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003043520108110044 — Execução Fiscal · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TRF1 — 00002217520164014003 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / Vara Única de Floriano
- TJRN — 00056985420128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003042320138110111 — Execução Fiscal · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
- TRF6 — 00000673120194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO