TRF6 — 00169719220104013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11775922faa0bdc6b45401534a2b56ff0fb0e488f8e37b3466e619aa1f447069
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-16 a 2025-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-08-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-16T09:26:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2010-03-17T11:43:54.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-05-10T16:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-12T16:04:09.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2010-05-12T16:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-08-19T15:40:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2010-08-27T07:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-08T15:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-18T13:24:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-02T15:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-16T15:55:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-19T20:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-02-08T10:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-19T10:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-26T17:30:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2013-09-26T17:55:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-14T09:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-02T18:42:57.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2014-06-09T14:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-21T19:50:21.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2014-09-12T09:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-08T10:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-09T08:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-09T07:51:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-07T08:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-24T09:26:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-13T08:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-04-10T20:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2025-07-10T16:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2025-08-04T21:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2025-08-05T01:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T11:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-09-10T10:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-03-17T11:43:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-04-19T09:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-12T16:03:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-12T16:04:16.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2010-05-12T16:04:30.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2010-08-19T15:40:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000842320164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00063628120014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004007720184036106 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00000831620134013809 — Embargos à Execução Fiscal · 2013-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004025420174036115 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF6 — 00000852020074013801 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 4A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF2 — 00202517520184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 50025886320124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá