Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00006123820145020301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cf6fa884ea5025fce274beb2d03bc4d8167b9ad91c3f9a59b590fbed944c337
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-03-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-01-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-01-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-06-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-06-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-06-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-06-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-09-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-02-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-02-15 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-02-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-27 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-02-18 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:58:04.975000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140428000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-04-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7cf6fa884ea5025fce274beb2d03bc4d8167b9ad91c3f9a59b590fbed944c337
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2021-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | FGTS | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Estabilidade Acidentária | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Desconto Sindical | Expurgos Inflacionários | Pensão Vitalícia
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-04-14T18:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-04-21T03:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-04-21T03:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-05-07T01:46:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-05-07T01:46:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-05-07T01:46:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-05-17T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-05-31T07:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-05-31T07:15:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-06-11T02:34:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-06-11T02:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2017-03-21T14:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2017-03-30T16:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2017-04-07T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2017-04-07T01:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2017-05-16T01:58:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2017-07-13T01:34:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2017-07-13T01:34:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2017-07-15T00:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2017-08-11T12:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2018-01-19T14:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2018-01-31T18:13:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2018-05-25T16:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2018-06-09T11:16:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2018-06-09T11:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2018-06-13T04:56:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2018-06-13T04:56:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2018-06-13T04:56:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-02-15T10:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-04-14T18:45:09.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-04-18T17:03:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-05-28T21:19:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2017-03-22T12:01:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2017-03-27T11:10:21.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2018-01-19T14:59:13.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2018-01-19T14:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2018-06-01T19:51:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2018-09-21T17:03:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-02-15T10:56:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000563220175060006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / RECIFE - 06A VARA
- TRT10 — 00002133920235100020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT21 — 00000931620205210013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT21
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT2 — 00006273520135020303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00002673920155020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001491320135020049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000057620215090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT15 — 00014051520105150152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT15
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / Vara do Trabalho de Hortolândia
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006123820145020301 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | FGTS | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Estabilidade Acidentária | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Desconto Sindical | Expurgos Inflacionários | Pensão Vitalícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Guarujá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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