Execução de Certidão de Crédito Judicial — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT9 00000047420215090018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb75c2708bc68eaec5232280840f4f86a73160c5ffa6ef44c95b4135f4ba1c17
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 203 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-02 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2021-03-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2022-02-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178 - 2022-07-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2022-11-08 — Petição; Recurso adesivo (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2022-11-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2022-11-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2022-11-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2023-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2023-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2023-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2023-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2023-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2023-11-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197 - 2024-01-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2024-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/201 - 2024-01-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-01-04 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-01 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-02 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:24:38.736000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210102175000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fb75c2708bc68eaec5232280840f4f86a73160c5ffa6ef44c95b4135f4ba1c17
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-02 a 2024-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | Correção Monetária | Auxílio/Tíquete Alimentação
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-02T17:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-01-04T00:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-01-04T15:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-01-18T16:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-01-26T03:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-01-27T13:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-01-27T13:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-02-03T18:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-02-05T00:28:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-02-05T09:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-03-11T16:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-03-15T14:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-03-16T12:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-04-11T22:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-04-11T22:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-04-13T01:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-04-13T01:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-04-13T01:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-04-13T01:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-04-14T17:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-04-26T14:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-04-27T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-05-03T13:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-05-06T16:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-05-06T20:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-05-08T01:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-05-08T01:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-05-14T17:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-05-18T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-05-23T19:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-06-04T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-06-08T14:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-07-20T17:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-07-22T01:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-07-22T01:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-07-26T17:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-07-27T00:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-07-30T15:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-08-02T13:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2021-08-02T15:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000296220145020201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT9 — 00000609820155090671 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- TRT2 — 00005640520145020067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00006497220135040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00002793620135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00000058720145030142 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2014-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 5ª Vara do Trabalho de Betim
- TRT1 — 00000408320145010342 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda
- TRT9 — 00000746320205090653 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000047420215090018 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Correção Monetária | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 203 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fb75c2708bc68eaec5232280840f4f86a73160c5ffa6ef44c95b4135f4ba1c17. SHA-256 do comentário:241010c26c85ab6376c903c378a9260882bf671e1d035c94725cb1957c4c82c3.