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Ação Penal Eleitoral — Inscrição fraudulenta — TRE-TO 00001257320186270002

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c70efecac7c6a5faacad7b19913c6b1db57577ff4e0a53655f529ba34b3b6fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-09-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2019-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-03-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2019-12-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2020-01-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2021-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  15. 2021-05-08 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2021-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-09-21 trata do assunto oficial «Inscrição fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-22 trata do assunto oficial «Inscrição fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-16 trata do assunto oficial «Inscrição fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:53:22.369000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180906164004
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c70efecac7c6a5faacad7b19913c6b1db57577ff4e0a53655f529ba34b3b6fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-06 a 2021-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-25
Definitivo (TPU 246)
2021-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-08
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-29
Publicação (TPU 92)
2021-04-29
Publicação (TPU 92)
2021-04-29
Publicação (TPU 92)
2021-04-29
Publicação (TPU 92)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-06T16:40:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  2. 2018-09-06T16:40:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  3. 2018-09-19T17:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  4. 2019-01-31T14:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  5. 2019-02-15T11:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  6. 2019-02-25T15:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  7. 2021-03-24T13:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  8. 2021-03-29T14:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  9. 2021-04-26T17:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  10. 2018-09-06T16:41:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  11. 2021-02-03T09:12:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  12. 2021-02-23T16:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  13. 2021-02-23T16:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  14. 2021-02-23T16:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  15. 2021-02-23T16:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  16. 2021-02-23T16:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  17. 2021-02-23T16:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  18. 2021-02-23T19:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  19. 2021-02-23T19:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  20. 2021-02-23T19:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  21. 2021-02-24T02:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  22. 2021-02-24T02:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  23. 2021-03-10T02:28:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  24. 2021-04-28T18:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  25. 2021-04-28T18:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  26. 2021-04-28T18:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  27. 2021-04-29T11:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  28. 2021-04-29T20:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  29. 2021-04-29T20:25:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  30. 2021-04-29T20:25:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  31. 2021-04-30T02:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  32. 2021-04-30T02:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  33. 2021-05-08T02:27:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  34. 2021-05-12T16:48:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  35. 2018-09-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  36. 2018-09-11T17:38:35.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  37. 2018-09-12T17:56:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  38. 2018-09-13T13:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  39. 2018-09-13T14:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  40. 2018-09-13T14:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.