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Tutela Cautelar Antecedente — Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas — TRE-RN 06004865320206200006

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteÓrgão: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15d3103061323d6dcc8c58c29d8fddb57c594ad9cd82596afab5b6f0fd0643b9

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004865320206200006 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 15d3103061323d6dcc8c58c29d8fddb57c594ad9cd82596afab5b6f0fd0643b9. SHA-256 do comentário: b98d3acc4b66d5f41879687326422b43bea7bc2b7344d26b31158a370f19b209.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-11 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2020-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-11-08 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2022-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2022-12-12 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2022-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2022-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2022-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2022-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-11 trata do assunto oficial «Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2021-11-08 trata do assunto oficial «Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2022-12-12 trata do assunto oficial «Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:24:52.601000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201110091308
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 15d3103061323d6dcc8c58c29d8fddb57c594ad9cd82596afab5b6f0fd0643b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Definitivo (TPU 246)
2022-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-12
Recebimento (TPU 132)
2022-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-12
Sentença confirmada (TPU 12252)
2022-12-12
Documento (TPU 581)
2022-12-02
Conclusão (TPU 51)
2022-11-25
Petição (TPU 85)
2022-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-08
Conclusão (TPU 51)
2021-11-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T09:13:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-11-10T14:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-12-10T09:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-02-10T10:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-10-20T16:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-10-30T11:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-11-26T13:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-04-08T11:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-12-02T09:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-11-13T18:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-11-13T18:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-11-13T18:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-11-13T18:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-11-13T18:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-11-13T18:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-11-17T02:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-12-01T13:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-12-01T18:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-12-07T16:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-12-07T16:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-12-07T16:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-12-08T02:17:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-12-08T02:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-12-10T09:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-12-10T14:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-12-10T15:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-02-12T11:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-02-12T11:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-02-12T11:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-02-13T02:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-02-18T02:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-04-09T15:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-04-09T15:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-04-09T15:59:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-10-27T15:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-10-27T15:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-10-27T15:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-10-27T15:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-10-28T04:55:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-10-28T04:55:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.