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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00163455920018260114

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 06 CIVEL DE CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dae438d4abf7ed2a2131bebc6fd4fb9dbea13a2cd09773dd68f26f2c852ffbe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2007-02-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-02-09 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-05-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-05-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T20:12:40.254032155Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010510123358
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4dae438d4abf7ed2a2131bebc6fd4fb9dbea13a2cd09773dd68f26f2c852ffbe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-02 a 2022-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-26
Definitivo (TPU 246)
2022-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-06
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-10
Publicação (TPU 92)
2022-05-09
Remessa (TPU 123)
2022-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-06
Petição (TPU 85)
2022-05-06
Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-24
Definitivo (TPU 246)
2013-02-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2005-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2006-06-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2007-02-05T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  5. 2013-02-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  6. 2013-02-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  7. 2013-02-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  8. 2014-10-24T22:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2022-05-06T16:17:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2022-05-06T16:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-05-06T16:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-05-09T00:28:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2022-05-10T03:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-05-10T09:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-05-24T14:45:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2022-06-06T15:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-06-06T15:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-07-26T14:03:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.