Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT1 00000402920135010048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff667992e66fab033dd8d968d164d50fbaba754ca375b1a657e58b6f39ce80bb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-05-23 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-07-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-22 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T15:52:30.558000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130115000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ff667992e66fab033dd8d968d164d50fbaba754ca375b1a657e58b6f39ce80bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2023-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-18T11:35:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-03-18T09:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-05-23T16:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-18T15:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-06T12:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-23T10:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-15T20:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-15T20:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-19T02:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-19T02:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-19T02:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-19T02:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-11-13T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-11-13T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-14T14:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-14T15:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-14T15:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-15T01:39:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-15T01:39:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-15T01:39:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-15T01:39:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-18T11:07:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-23T00:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-23T00:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-23T15:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-24T10:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-29T13:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-30T14:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-11T17:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-11T17:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-13T01:52:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-13T01:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-13T01:52:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-13T01:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-28T00:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-28T00:18:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-02T09:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-03T13:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-18T08:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-18T08:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33794", "nome": "48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00019684420135010491 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT24 — 00240416020225240036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT4 — 00002665820155040831 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-06-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO
- TRT1 — 00013843320125010225 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- TRT1 — 00001557220105010010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00000512520125040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000041820145090019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT4 — 00000251520125040791 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000402920135010048 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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