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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-TO 00093643820086270007

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bbfe9713f5eca64ab3486fc561edaab67e575803528d92ec825368774a24dc2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00093643820086270007 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO I”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3bbfe9713f5eca64ab3486fc561edaab67e575803528d92ec825368774a24dc2. SHA-256 do comentário: 8afd12f944274660477e007fed86b30b8e895d64d11bf58546317b081aea830a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2010-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2010-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2010-09-24 — Eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2010-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2010-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2010-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2010-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2010-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2010-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2010-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2010-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2011-01-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2011-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-04T10:10:09.704000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100803155228
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3bbfe9713f5eca64ab3486fc561edaab67e575803528d92ec825368774a24dc2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-17 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2021-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2010-09-29
Definitivo (TPU 246)
2010-09-29
Recebimento (TPU 132)
2010-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-29
Recebimento (TPU 132)
2010-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  2. 2010-08-17T18:19:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2010-08-17T19:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-08-17T19:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2010-08-18T10:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-08-18T11:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2010-09-13T17:07:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  8. 2010-09-24T14:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-09-24T14:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-09-24T15:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-09-24T17:35:59.000Z — Eletrônica (TPU 12264)
  12. 2010-09-28T10:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-09-28T10:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-09-28T10:40:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-09-29T15:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2010-09-29T16:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-09-29T16:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2010-09-29T16:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-09-29T16:53:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2011-01-31T16:30:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2011-01-31T16:38:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2016-11-23T16:58:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-08-12T14:47:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-08-12T14:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-08-12T14:54:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.