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TRE-PE — 00000045920176170131

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e97ba46677d6f2233f81e393e95fb1bb4f03feaa812cf8fdeb96cd38dbedbaa9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-30 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-30: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Conclusão (TPU 51)
2023-08-23: Reativação (TPU 849)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Eleito | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-30T14:53:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-17T09:15:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
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2019-11-05T09:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "28803",
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2020-03-18T10:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-03T12:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-22T11:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "28803",
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2021-01-25T09:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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2021-02-16T23:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-05-10T19:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T15:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-27T18:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-14T14:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-12T21:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-29T10:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-09-05T11:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
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2017-11-13T10:51:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-13T11:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-13T13:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-18T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-04-03T16:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-06-14T17:04:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-09-12T16:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-09-18T16:14:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T14:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-04T14:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-31T16:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-12T00:00:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-31T11:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-21T09:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-31T15:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-31T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-31T15:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-01T08:15:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-02T00:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-02T00:21:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-03T11:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-10T14:01:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-11T14:54:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-17T23:58:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-17T23:58:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06006147720206020005 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA
TRE-PE — 06001526720206170017 — Representação · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007111420206020026 — Recurso Eleitoral · 2021-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PE — 06001521820226170043 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06005953920206020048 — Recurso Eleitoral · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MT — 06003112620206110001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001508320206170054 — Representação · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003009420206110001 — Representação · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral