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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00000108820166240072

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 72ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77ea16fd128f106583792b059e952d3ee52a286ca3dea095eb8bb690808d3184

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-11-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-11-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-08-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-08-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-03-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-03-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-03-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-11-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-11-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-14 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Arquivamento (TPU 12430)
2020-03-16
Procedência (TPU 219)
2020-03-16
Conclusão (TPU 51)
2020-03-16
Documento (TPU 581)
2019-08-26
Arquivamento (TPU 12430)
2019-08-26
Arquivamento (TPU 12430)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Remessa (TPU 123)
2018-07-16
Definitivo (TPU 246)
2017-11-11
Arquivamento (TPU 12430)
2017-11-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-14T15:16:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-03-14T15:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-03-15T17:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-03-15T17:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-03-15T17:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-11T13:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-08-26T15:51:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2020-03-16T13:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-03-16T15:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-03-14T15:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-03-15T18:00:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-11-11T13:34:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  15. 2017-11-11T13:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-11-11T13:34:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-07-16T16:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-08-26T15:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-08-26T15:51:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-08-26T15:51:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  21. 2020-03-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-03-16T13:18:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-07-10T11:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.