Wiki Jurídica

Inquérito Policial — Corrupção Eleitoral — TRE-PE 06000014320266170033

Classe: Inquérito PolicialOrgao: CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b24ca7610f6b09f5c02112fc78616e77854804fc51f6bd7a9d2c74424eacdfb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2026-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-01-21 — Retificação de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-01-29 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-01-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-02-20 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2026-01-29 para o assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24
Definitivo (TPU 246)
2026-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-24
Documento (TPU 581)
2026-02-20
Petição (TPU 85)
2026-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30
Documento (TPU 581)
2026-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-29
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-01-21
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-01-21
Conclusão (TPU 51)
2026-01-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-20T20:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-01-21T14:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-01-21T09:22:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-01-30T11:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-01-30T13:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-02-13T02:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-02-20T13:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-02-24T09:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-01-20T20:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-01-29T12:20:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-01-29T12:20:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-02-24T09:42:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-02-24T09:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.