TRE-PA — 00001091120166140016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1db473d28af28c17e399fa5d2ed947567ae9e942fe485e4928e589a03bca33a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2017-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-13
- Procedência (TPU 219)
- 2016-12-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-04T15:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-05T14:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-07T11:59:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-25T09:40:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-25T09:48:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000554820196140078 — Petição Cível · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000423820186140093 — Petição Cível · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000826020236190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-PA — 00000409620176140095 — Petição Cível · 2017-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06003778220246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000664120256190090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-AM — 06003246320206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003254820206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL