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Agravo de Petição — Fruição/Gozo — TRT7 00001500720145070022

Classe: Agravo de PetiçãoÓrgão: Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de AlbuquerqueGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e61ec93685f9c581af21431b374ba1902d94e3434321bc6a24e669225255a78a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-07-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-07-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-07-22 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-07-10 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:18:51.419635197Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-04T10:24:45.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e61ec93685f9c581af21431b374ba1902d94e3434321bc6a24e669225255a78a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-13 a 2019-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-01
Publicação (TPU 92)
2019-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-22
Não-Provimento (TPU 239)
2019-07-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-13T09:52:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-06-13T09:56:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-06-13T09:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-06-13T09:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-06-14T11:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-05-05T13:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-04-04T10:24:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2019-06-11T11:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-07-10T11:37:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-07-11T00:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-07-22T10:09:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2019-08-01T00:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-08-01T00:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-08-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-08-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-08-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-08-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-08-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-08-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-08-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2019-06-11T15:48:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  22. 2019-07-10T11:37:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2019-08-21T16:58:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.