TJRS — 00001045620168210103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 835437c65e0148ecd256fa7f37024ae2f07f79588aa8abd9c79395a44e08b0b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-16 a 2023-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2017-01-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12
- Remessa (TPU 123)
- 2017-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-01
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2016-12-01
- Preliminar (TPU 12753)
- 2016-11-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-16T15:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-22T16:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-28T15:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-05T16:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-09-08T13:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-15T12:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-27T14:07:11.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-23T15:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-23T15:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-01T10:29:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-01-12T13:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-12T13:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-15T19:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-16T15:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-22T13:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-26T16:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-27T11:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-28T15:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05T16:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-10T12:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T09:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-15T11:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T17:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-27T15:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T15:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-04T10:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-01T10:39:15.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2016-12-01T15:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T12:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17T11:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17T11:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-23T13:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T14:11:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15001251220198260200 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / VARA UNICA DE GALIA
- TJSP — 00703334320118260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 15028225820218260548 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / 04 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJPE — 00000284220208170640 — Inquérito Policial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJGO — 00182434020208090074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
- TJMS — 00002092020158120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / Vara Única
- TJRN — 00067508520128200124 — Termo Circunstanciado · 2012-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / 3ª VARA CRIMINAL