Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000167520256130027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee96ad22e0d58db7f0b872d3922d498164258e7b4056b74aba79bba4033488a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-06-24 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-06-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-07-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-07-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-07-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-07-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-07-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-04-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-04-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-04-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T02:45:33.727000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250624094953
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1ee96ad22e0d58db7f0b872d3922d498164258e7b4056b74aba79bba4033488a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-24 a 2026-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-24T09:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2025-07-31T10:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2025-07-31T16:41:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-14T13:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2025-06-24T09:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-06T13:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-06T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-06T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-06T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-06T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-06T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-06T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-06T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-17T14:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2025-06-24T09:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2025-07-31T16:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2025-07-31T16:40:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2025-07-31T16:41:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-06T13:32:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-17T14:43:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-17T14:43:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-17T14:45:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2026-04-17T14:45:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15696", "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000167520256130027 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1ee96ad22e0d58db7f0b872d3922d498164258e7b4056b74aba79bba4033488a. SHA-256 do comentário:9e6f937cbfd3cf517465def83db47de29ba7f29bf819e646c9c1cfd4ecf816f0.