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Processos Cíveis-Eleitorais — Eleições — TRE-BA 00000290520176050035

Classe: Processos Cíveis-EleitoraisÓrgão: 35a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 782dcc280c32a4e7966ee7311e572a2d406a024afc955cc3b87e2553aea3660f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000290520176050035 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Processos Cíveis-Eleitorais” e “Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Majoritária | Contas | Coligação Partidária - Majoritária | Requerimento | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Majoritária | Contas | Coligação Partidária - Majoritária | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “35a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 782dcc280c32a4e7966ee7311e572a2d406a024afc955cc3b87e2553aea3660f. SHA-256 do comentário: b1d51cdf6b399f2451a9845c8831f727e1e7bbc172fc4f90065c129a9cbbd6c9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-14T20:19:49.201000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170911134636
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 782dcc280c32a4e7966ee7311e572a2d406a024afc955cc3b87e2553aea3660f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2018-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-26
Definitivo (TPU 246)
2018-03-26
Definitivo (TPU 246)
2018-03-20
Procedência (TPU 219)
2018-03-20
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Majoritária | Contas | Coligação Partidária - Majoritária | Requerimento | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Majoritária | Contas | Coligação Partidária - Majoritária | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-20T11:01:53.000Z — Procedência (TPU 219)
  2. 2018-03-20T11:01:53.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 2018-03-26T11:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2018-03-26T11:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.