Requerimento de Apreensão de Veículo — Liberação de Veículo Apreendido — TJPI 00002309820148180026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de12da6671b26a6583d35fda3c13f89f017b641c6f89c61a24d29a40af0806d4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liberação de Veículo Apreendido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-12-19 — Redistribuição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-04-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-11-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-11-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-10-01 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-10-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-11-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-12-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-12-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-03-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-03-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T14:04:34.532000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140211081520
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: de12da6671b26a6583d35fda3c13f89f017b641c6f89c61a24d29a40af0806d4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2021-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-20
- Mandado (TPU 106)
- 2020-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-01
- Mandado (TPU 985)
- 2020-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liberação de Veículo Apreendido
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-11T08:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2014-03-11T07:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2014-03-11T08:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2014-04-24T09:11:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2014-05-07T10:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2014-05-08T11:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2014-06-05T12:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2014-07-25T12:00:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2014-08-20T13:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2015-10-16T13:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2015-10-20T07:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2017-10-18T12:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-07-16T13:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-10-18T10:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-11-08T17:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-11-17T19:54:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17941", "nome": "3ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-11-17T20:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17941", "nome": "3ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-11-19T11:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17941", "nome": "3ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-12-19T12:54:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2019-04-05T11:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2019-04-05T11:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2019-09-23T16:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2019-11-28T13:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2019-11-28T13:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2020-06-10T21:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2020-07-30T08:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2020-08-18T10:37:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2020-10-01T07:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2020-10-01T07:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2020-11-11T07:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2020-12-20T20:55:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2020-12-20T20:55:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2021-03-02T07:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2014-02-11T13:17:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2014-05-28T09:00:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2014-07-23T09:11:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2015-09-02T10:19:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-11-09T14:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-11-12T06:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2019-10-18T00:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002617820208180036 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / 2ª VARA DE ALTOS
- TJPI — 00002406920208180144 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- STJ — 00005671920084013902 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJPI — 00002447820078180042 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJAC — 00092027220158010001 — Mandado de Segurança Cível · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / Vara de Execução Fiscal
- TJAC — 07010516620178010014 — Pedido de Providências · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / Vara Criminal
- TJAC — 07000488820178010010 — Pedido de Providências · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / Vara Única
- TJMA — 00002801520188100089 — Alienação Judicial de Bens · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo / Alienação Judicial de Bens
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002309820148180026 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Apreensão de Veículo” e “Liberação de Veículo Apreendido”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DE CAMPO MAIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
de12da6671b26a6583d35fda3c13f89f017b641c6f89c61a24d29a40af0806d4. SHA-256 do comentário:d00d1366d6a7430dc0fd84db6656c8095e0b7aef28158a2f66134f96b990eb07.