Ação de Cumprimento — Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva — TRT7 00000398620255070038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4677256c25ba11870d78b70fdc97971be8c75028e320f4aa0727612fa6cce21
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-10-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-10-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-05-21 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-06-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-29 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-29 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-29 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-06-30 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-07-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-07-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-07-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-01-13 trata do assunto oficial «Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-10-09 trata do assunto oficial «Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-10-09 trata do assunto oficial «Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-13T12:38:39.315000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250109154617
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f4677256c25ba11870d78b70fdc97971be8c75028e320f4aa0727612fa6cce21
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-09 a 2026-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-30
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-06-30
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-06-30
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-06-29
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-06-29
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-06-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-09T15:46:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2025-01-10T08:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2025-01-10T09:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2025-01-13T02:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2025-01-13T02:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2025-01-29T00:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-05-21T11:15:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-05-21T11:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-05-21T11:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-05-21T11:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-05-22T03:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-05-22T03:09:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-05-25T08:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-06-02T00:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-06-11T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-06-16T00:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-06-29T11:54:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-06-29T11:54:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-07-24T14:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2025-01-10T09:21:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2025-01-13T13:43:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2025-10-09T10:47:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2025-10-09T10:47:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2025-10-09T12:33:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2025-10-09T12:33:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-05-21T11:48:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-05-21T11:49:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-06-29T11:54:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-06-30T09:10:17.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-06-30T09:10:19.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-06-30T09:10:19.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-07-01T01:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-07-24T14:34:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-07-26T21:42:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-07-27T09:00:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50341", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sobral" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT7 — 00000407120255070038 — Ação de Cumprimento · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- TRT7 — 00000610220245070032 — Ação Civil Coletiva · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sobral / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
- TRT9 — 00000798320265090133 — Ação de Cumprimento · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT7 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sobral / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT7 — 00000588520265070029 — Ação de Cumprimento · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sobral / Única Vara do Trabalho de Tianguá
- TRT21 — 00003298020255210016 — Ação de Cumprimento · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT7 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sobral / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT6 — 00000774120245060142 — Ação de Cumprimento · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT7 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sobral / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
- TRT5 — 00000434220265050492 — Ação de Cumprimento · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT7 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sobral / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- TRT5 — 00000346920265050431 — Ação de Cumprimento · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT7 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sobral / Vara do Trabalho de Valença
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000398620255070038 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sobral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f4677256c25ba11870d78b70fdc97971be8c75028e320f4aa0727612fa6cce21. SHA-256 do comentário:aeb81c3478dd16d4917721acc68ba2301ed814a02a2ce513707ce18ed801a9ac.