Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT2 00000348520145020039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e26a67293a424f01d55470251269e77c399078ec5fd6f35b4bdb259ddbd7c99c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-02-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2019-02-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-03-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-05-14 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2019-05-30 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2019-05-30 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2019-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-12-09 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2020-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2020-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2020-04-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2020-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2020-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2020-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2020-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2020-08-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-04 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-06 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:13:54.849000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e26a67293a424f01d55470251269e77c399078ec5fd6f35b4bdb259ddbd7c99c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2020-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Hora Extra | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Liberação/Entrega das Guias
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- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-10T01:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-10T01:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-21T01:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-21T01:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-23T00:38:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-27T00:44:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-30T00:57:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-30T00:57:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-08T02:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-08T02:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-14T00:25:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-14T00:37:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-14T00:37:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-18T01:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-19T13:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-23T15:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-21T13:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-21T13:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-27T00:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-27T00:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-03T00:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-03T00:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-03T00:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-03T00:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-14T06:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-14T06:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-14T06:13:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-14T06:13:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-14T06:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-14T06:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-14T06:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-14T06:13:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-14T06:13:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-14T06:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-05T04:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-05T04:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-05T04:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-05T04:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-05T04:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000091620155020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT17 — 00000245920245170011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT19 — 00000048120145190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT2 — 00000196520145020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT5 — 00000319320165050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT4 — 00008605520115040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000039620175050291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Irecê
- TRT1 — 00101875220135010004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000348520145020039 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Hora Extra | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “39ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e26a67293a424f01d55470251269e77c399078ec5fd6f35b4bdb259ddbd7c99c. SHA-256 do comentário:5fbe7ff4076c0704f3bc7c3a3765baeb123ee02852b58a06bc0d493b522e82cd.