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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001931320115030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fc0a4fcb6aef02f3c7ac4ffb223a1c9664ddb3d297e69ef49fdd8ed79b7e0f6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001931320115030069 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Adicional de Periculosidade | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Material | Imissão na Posse | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2017-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3fc0a4fcb6aef02f3c7ac4ffb223a1c9664ddb3d297e69ef49fdd8ed79b7e0f6. SHA-256 do comentário: efc54809ffde14ada5afdf463a58ffca675fc944b782686062a9dd1b920eaee1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2012-07-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2012-07-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2012-07-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2013-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2014-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2014-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2014-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2014-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2014-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2014-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2014-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2015-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2015-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2015-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2017-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-07-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:50.903100667Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3fc0a4fcb6aef02f3c7ac4ffb223a1c9664ddb3d297e69ef49fdd8ed79b7e0f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-14 a 2017-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)
2014-11-24
Conclusão (TPU 51)
2014-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adicional de Periculosidade | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Material | Imissão na Posse | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-11-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2012-06-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-07-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2012-07-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  35. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2012-07-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  37. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.