Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT23 00002024620245230106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f5b29e526e2f6afa22bb3e51b8b0f721318ba24e1690dbe64f81f6d09afea45
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 197 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa Administrativa por Ausência de Registro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2024-09-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2026-04-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2026-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2026-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2026-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2026-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2026-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2026-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2026-06-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2026-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2026-07-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-06-18 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-03 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-05-27 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T21:47:56.677000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240321151835
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1f5b29e526e2f6afa22bb3e51b8b0f721318ba24e1690dbe64f81f6d09afea45
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-21 a 2026-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Multa Administrativa por Ausência de Registro | Base de Cálculo | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Anotação/Retenção da CTPS
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-21T15:18:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-03-21T15:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-03-21T15:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-03-22T08:16:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-03-25T14:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-03-25T14:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-03-26T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-03-26T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-04-02T08:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-04-06T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-04-09T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-04-09T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-04-24T14:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-04-25T07:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-04-25T15:39:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-04-26T07:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-04-30T13:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-05-20T08:19:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-05-20T08:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-05-20T08:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-05-20T08:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-05-21T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-05-21T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-05-21T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-05-21T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-05-21T11:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-04T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-04T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-05T09:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-05T09:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-06T01:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-06T01:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-06T01:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-06T01:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-13T15:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-14T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-14T08:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-18T07:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2024-06-18T07:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002064120255230141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT10 — 00002162820265100104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT8 — 00001645320265080018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00000358120245230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT5 — 00000742720255050030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT8 — 00001637420265080113 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- TRT14 — 00000342720245140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT16 — 00160026620255160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002024620245230106 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Multa Administrativa por Ausência de Registro | Base de Cálculo | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 197 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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