TRE-RJ — 06000014120266190242
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e10cedc9c065152e6b3791acfabae2778cd363914a8912fd2141bde567a860a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-09
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2026-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-02-06
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-21T15:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-02T14:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-04T13:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-01-21T15:54:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-01-23T12:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-01-23T12:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-02T14:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-02T14:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-04T13:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-04T13:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-06T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-06T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-09T00:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-09T00:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-20T12:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-03-20T12:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-01-21T15:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-01-21T15:54:28.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-04T12:59:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-04T13:00:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-06T12:39:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-06T12:39:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-06T17:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-09T00:36:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-20T02:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-20T02:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-20T12:50:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-20T12:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000101020256130111 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis
- TRE-SC — 06000368320206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000446020236050019 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 19 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000239420246260074 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TRE-SC — 06000378720206240005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002578920206150020 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- TRE-GO — 06000314620206090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-PR — 06000363920206160001 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 1 ª zona eleitoral-Curitiba