STJ — 00000241120248190025

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f303e6fab67092b02f6b37bfc05cc711d9fca25217b00918283b71a86504c486

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

• Ver outros registros do assunto TPU 14943
• Ver outros registros do assunto TPU 5560
• Ver outros registros do assunto TPU 15401

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2026-07-10T08:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

2. 2026-07-10T08:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

3. 2026-07-28T19:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

4. 2026-07-29T08:05:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76757",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"
     }
   }

5. 2026-07-29T09:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76757",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"
     }
   }

6. 2026-07-29T09:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76757",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"
     }
   }

7. 2026-08-27T21:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76757",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"
     }
   }

8. 2026-08-27T22:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76757",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"
     }
   }

9. 2026-06-25T13:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "33544",
       "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
     }
   }

10. 2026-07-28T20:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

11. 2026-08-27T21:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76757",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"
      }
    }

12. 2026-07-28T19:30:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

13. 2026-07-28T19:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

14. 2026-07-29T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

15. 2026-07-30T03:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76757",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"
      }
    }

16. 2026-08-27T21:13:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76757",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"
      }
    }