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TRF1 — 00000151720084013300

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 01ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db566868b274eae06b64fd71870b492c0d7701b03a52c8e06668a7f973b180a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-07 a 2026-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-21: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Documento (TPU 581)
2026-08-19: Documento (TPU 581)
2026-05-05: Documento (TPU 581)
2026-05-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-23: Conclusão (TPU 51)
2025-09-30: Petição (TPU 85)
2025-09-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais

Ver outros registros do assunto TPU 10006

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-09T14:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

2008-01-10T15:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

2008-03-10T17:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16538",
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  }
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2008-03-28T14:03:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

2008-04-03T16:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
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2008-06-05T12:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

2008-06-25T17:21:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
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2008-07-01T11:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

2008-08-21T13:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
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2008-09-17T13:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "01ª - Salvador"
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2008-12-19T16:00:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

2009-01-15T11:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

2009-02-03T15:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

2009-02-05T08:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

2008-01-07T09:57:27.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-01-07T16:36:27.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-01-07T16:36:37.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-01-10T15:27:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-01-10T15:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-01-31T18:25:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-01-31T18:25:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-02-07T16:12:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-02-08T18:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-02-08T18:03:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-02-25T15:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-03-14T18:51:09.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-03-14T18:51:33.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-03-17T14:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-03-17T14:39:55.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-03-17T17:08:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-03-18T09:52:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-03-26T14:23:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-03-28T14:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-04-03T16:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-04-03T16:16:27.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-04-08T16:05:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-04-22T10:06:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-06-02T08:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-06-02T08:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2008-06-02T09:07:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00000016020094013603 — Cumprimento de sentença · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / 01ª Sinop
TRF1 — 00002409120144013311 — Execução Fiscal · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / 20ª - Salvador
TJPR — 00000156820028160004 — Cumprimento de sentença · 2002-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002390920144013311 — Execução Fiscal · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / 01ª Itabuna
TJMA — 00002104320028100029 — Procedimento Comum Cível · 2002-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJES — 00001522320248080062 — Mandado de Segurança Cível · 2024-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / 1ª VARA - PIUMA
TRF6 — 00000936320084013800 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TJPR — 00000139720228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA