Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT4 00012046220135040010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a18636ee21e9feeb96cd5ad1cf76e94375ab48c3d11fb1baa8c3e0ac25f31034
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gratificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2018-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-10-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2018-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-11-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2019-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2019-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2019-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-08-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2019-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2025-11-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2025-12-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-11 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-06 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T16:34:15.291000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130828000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-08-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a18636ee21e9feeb96cd5ad1cf76e94375ab48c3d11fb1baa8c3e0ac25f31034
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-23 a 2025-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Gratificação | Multa de 40% do FGTS | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Aplicabilidade | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Substituição | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Depoimento | Enquadramento | Categoria Profissional Especial | Reflexos | Alteração da Jornada | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Contrato Individual de Trabalho | Adicional Noturno
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13847
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13856
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13942
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-05T16:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-10T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-10T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-03T00:41:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-03T00:41:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-03T00:41:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-04T01:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-04T01:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-12T00:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-13T00:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-13T00:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-13T00:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-13T00:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-18T00:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-21T00:16:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-23T16:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-27T13:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-06-05T00:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-06-05T11:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-03T00:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-03T00:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-03T00:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-03T00:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-03T00:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-03T00:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-16T00:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-16T00:20:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-16T00:20:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-16T15:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-20T15:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-09-06T00:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-09-06T12:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-09-25T00:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-09-25T00:57:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-09-25T00:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-09-25T00:57:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-09-25T00:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-09-25T00:57:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-06T00:42:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-06T00:42:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00011993120135040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00111886520165030019 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT17 — 00002538620145170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT4 — 00011297220135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008578420125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT13 — 00003514420215130003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000797120235050401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
- TRT14 — 00002722620225140416 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012046220135040010 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Gratificação | Multa de 40% do FGTS | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Aplicabilidade | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Substituição | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Depoimento | Enquadramento | Categoria Profissional Especial | Reflexos | Alteração da Jornada | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Contrato Individual de Trabalho | Adicional Noturno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a18636ee21e9feeb96cd5ad1cf76e94375ab48c3d11fb1baa8c3e0ac25f31034. SHA-256 do comentário:7c17f6b16785ab8cc14ee6c9799b1d84df82cb217349834587b87dcff9516659.