Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT1 00100842720135010204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e0273135863be9690c36736516cdae28dc692fbef1ae264942b8297614144e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-11-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-04-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2017-05-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2021-10-28 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-11-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-11-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2021-11-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2022-02-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2022-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2022-05-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2022-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2023-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-11-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-08 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-05-28 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T10:45:18.035000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130201110506
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 44e0273135863be9690c36736516cdae28dc692fbef1ae264942b8297614144e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2024-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-05
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2024-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Abono Pecuniário | Saldo de Salário | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Indenização por Dano Moral | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-01T11:05:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-02-01T11:05:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-02-01T13:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-02-06T10:05:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-02-06T10:06:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-02-07T08:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-02-07T08:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-02-07T08:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-02-27T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-02-27T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-02-27T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-05-21T10:41:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-05-22T14:09:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-05-22T14:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-07-01T10:49:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-07-01T11:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-07-09T13:08:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-07-10T08:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-07-10T08:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-07-10T08:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-07-24T12:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-08-19T07:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-08-26T11:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-08-26T11:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-09-06T01:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-09-06T01:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-09-06T02:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-09-06T02:36:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-09-06T14:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-09-10T12:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-09-11T00:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-09-12T09:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-09-12T09:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-09-12T09:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-11-08T13:23:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-11-08T13:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-11-21T11:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2014-04-01T11:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2014-05-12T12:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2014-05-12T12:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33716", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005307320155020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT13 — 00003336420205130033 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT2 — 00004211220135020015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00011993520115040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00010127620135040351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT4 — 00004175220145040251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT6 — 00000722520145060221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / ESCADA - 01A VARA
- TRT23 — 00000693720185230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00100842720135010204 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Abono Pecuniário | Saldo de Salário | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Indenização por Dano Moral | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 165 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2024-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
44e0273135863be9690c36736516cdae28dc692fbef1ae264942b8297614144e. SHA-256 do comentário:f36260818105c412a0225e2c1c2dd6fa13be7f7f570f4994d80466c5cf099b58.