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Petição Cível — Concurso de Credores — TRT2 00006143920135020302

Classe: Petição CívelÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de GuarujáGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 524d52adc1ee5966798b0358cac35372c4ba8d1711bf03c727d8e1c34d9fee77

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006143920135020302 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Concurso de Credores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Guarujá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 424 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 524d52adc1ee5966798b0358cac35372c4ba8d1711bf03c727d8e1c34d9fee77. SHA-256 do comentário: dcb5c60822119bbef593c88e567b22cdd18de29f7c91142b704d75996e06d236.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 424 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  3. 2022-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  4. 2022-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  5. 2022-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  6. 2022-12-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  7. 2023-02-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  8. 2023-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  9. 2025-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  10. 2025-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  11. 2025-05-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  12. 2025-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  13. 2025-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  14. 2025-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  15. 2025-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  16. 2025-07-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  17. 2025-07-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  18. 2025-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/366
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-02-10 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-07-28 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/417

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:57:42.241000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130425000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 524d52adc1ee5966798b0358cac35372c4ba8d1711bf03c727d8e1c34d9fee77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 424 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-25 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Definitivo (TPU 246)
2025-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-07-28
Conclusão (TPU 15101)
2025-07-28
Conclusão (TPU 51)
2025-07-28
Conclusão (TPU 51)
2025-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 424. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  2. 2020-04-29T22:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  3. 2020-05-01T17:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  4. 2020-05-07T15:48:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  5. 2020-06-01T12:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  6. 2020-06-01T12:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  7. 2020-06-01T12:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  8. 2020-06-01T12:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  9. 2020-06-01T12:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  10. 2020-06-01T12:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  11. 2020-06-01T12:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  12. 2020-06-01T12:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  13. 2020-06-01T12:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  14. 2020-06-01T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  15. 2020-06-01T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  16. 2020-06-01T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  17. 2020-06-01T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  18. 2020-06-01T12:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  19. 2020-06-01T12:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  20. 2020-06-01T12:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  21. 2020-06-01T12:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  22. 2020-06-01T12:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  23. 2020-06-03T00:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  24. 2020-06-03T00:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  25. 2020-06-03T00:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  26. 2020-06-03T00:31:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  27. 2020-06-03T00:31:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  28. 2020-06-03T00:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  29. 2020-06-03T00:31:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  30. 2020-06-03T00:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  31. 2020-06-03T00:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  32. 2020-06-03T00:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  33. 2020-06-03T00:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  34. 2020-06-03T00:31:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  35. 2020-06-03T00:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  36. 2020-06-03T00:31:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  37. 2020-06-03T00:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  38. 2020-06-03T00:31:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  39. 2020-06-13T17:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  40. 2020-07-26T04:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.