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TRE-DF — 00000091320186070006

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: CE 6Grau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e68f5ad650da58998eff135dd1c99d683b4d2116ae966170b41f5727139f606

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-05 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15: Definitivo (TPU 246)
2021-09-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-15: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-15: Remessa (TPU 123)
2021-09-15: Documento (TPU 581)
2021-09-10: Conclusão (TPU 51)
2021-09-10: Petição (TPU 85)
2021-09-09: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-05T16:37:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-03-05T17:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-03-13T17:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
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2018-03-23T15:59:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
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2018-04-03T17:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
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2018-04-03T18:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
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2018-04-13T16:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
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2018-04-13T16:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2018-04-25T15:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2018-05-07T17:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-05-10T16:14:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-08-07T16:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2019-10-03T17:53:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-09-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-09-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
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2021-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-04-26T17:49:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-03-05T16:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-03-09T14:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-04-03T17:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-04-13T15:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-04-18T17:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-04-25T15:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-05-07T17:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2018-05-10T16:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2020-06-25T15:47:11.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-09-08T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
```

2021-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-09-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-09-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Regularização de Situação do Eleitor
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- Tribunal: TRE-DF / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
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- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
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