TRE-BA — 00034476120146050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ad59b9f394e580075ba667b0f8fb8af015339655e829042abe45c36e77682af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-22 a 2019-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2014-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-22T14:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-09-22T14:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-09-22T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-06T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-07T15:16:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-07T21:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-09T15:07:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-13T15:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-13T16:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-22T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-23T12:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-29T16:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-29T17:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-29T17:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-01-09T16:06:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-01-09T16:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000462320246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Cautelar / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Cautelar / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-CE — 06001137320206060115 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Ação Cautelar / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RS — 00002815320166210049 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004173220246040004 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002271220206180007 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Ação Cautelar / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI