TRF6 — 00034796820084013811
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7cd8fd01c8509882b3e37123bc15900a7714dd45ceb11e67a660d58532ee101
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-05 a 2020-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-31
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-01-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-09
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-01-09
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-11-25
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-11-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-10
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-05T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2014-03-05T20:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2014-03-06T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2017-08-14T13:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2017-08-24T14:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-02T15:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-04T10:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-07T16:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-19T12:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-20T12:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-20T15:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-10T15:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-03-06T14:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2017-08-14T14:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2017-08-24T13:57:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2017-09-15T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T10:33:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-05-04T10:35:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-05-07T16:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-19T15:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-20T10:20:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-09-20T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T10:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-01T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-11T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T10:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-18T09:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-22T12:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-18T11:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-25T12:32:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-01-09T11:22:29.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-01-09T11:24:29.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-01-31T09:23:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-31T09:38:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-01-31T09:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003840920064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00003866620044013802 — Recurso Especial · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJGO — 00179473520168090049 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
- TRF5 — 00098669720234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00091877220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50252400420184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003866120154036183 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJPR — 00000126720128160100 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada