Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSC 50313123620238240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3aac9182e2403a955e6a897367a07f9d7836d292ef60c7e981814a41f3cec5a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-10-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-10-20 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-10-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-08 — Preliminar; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-09 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-11-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-27 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-11-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-11-28 — Comunicação eletrônica Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2023-10-20 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2023-11-08 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-01-31T11:28:39.908000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20231017122651
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b3aac9182e2403a955e6a897367a07f9d7836d292ef60c7e981814a41f3cec5a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-17 a 2023-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-28
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Desobediência | Resistência
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 3572
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-28T12:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-27T16:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-23T14:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-20T13:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-17T17:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-09T12:33:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-09T12:33:06.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5751", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-08T17:57:38.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5751", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-08T10:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-30T18:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5751", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau" } } - 2023-10-26T17:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-26T15:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5751", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau" } } - 2023-10-26T15:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5751", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau" } } - 2023-10-26T15:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5751", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau" } } - 2023-10-20T15:14:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5751", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau" } } - 2023-10-17T12:26:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5751", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-28T12:26:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-28T10:49:52.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-11-27T16:39:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-23T14:19:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-20T13:28:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-17T17:05:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-10T12:49:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-10T12:49:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-08T10:30:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-07T18:58:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5751", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau" } } - 2023-11-07T18:58:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5751", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau" } } - 2023-10-26T17:29:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-26T15:23:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5751", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00215188020138260005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJES — 00001875420248080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJAP — 00013495820208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00002008720208110110 — Termo Circunstanciado · 2020-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJDFT — 00026844820188070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00000382120178110006 — Habeas Corpus Criminal · 2017-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / Juizados Especiais - Comarca de Cáceres - SDCR
- TJPE — 00000045320208171500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJDFT — 00001681220198070019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50313123620238240008 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Desacato | Desobediência | Resistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Comunicação eletrônica”, em 2023-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b3aac9182e2403a955e6a897367a07f9d7836d292ef60c7e981814a41f3cec5a. SHA-256 do comentário:fb36e1b7a8e49766e7175f8f4f9c99868590958375bfe1443377c7b82c610cdb.