Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJAL 05009208120088020202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f0175067b1377b5573a83f16aa332f0405e380c7f8b4541697fd4dbae5b6451

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-03-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-20 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2010-10-25
Conclusão (TPU 51)
2010-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2009-02-17
(TPU )
2008-12-02
(TPU )
2008-12-02
(TPU )
2008-11-26
(TPU )
2008-11-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2010-10-25T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2022-03-30T10:05:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  4. 2022-03-31T11:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-03-31T11:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-03-31T12:19:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2010-10-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2008-12-02T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  9. 2008-11-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  10. 2008-11-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  11. 2008-11-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  12. 2008-11-25T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  13. 2008-11-10T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  14. 2008-11-10T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  15. 2008-11-10T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  16. 2008-11-03T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  17. 2008-08-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  18. 2008-07-14T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  19. 2008-12-02T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  20. 2009-02-17T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  21. 2007-11-20T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.