TJPE — 00000031019928171190

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d20b984f1958ae6ef9a6ef0ce78c5b4764c2017c610eb846cda3fbbca68042c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-07-07 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30: Definitivo (TPU 246)
2022-11-09: Definitivo (TPU 246)
2022-10-04: Recebimento (TPU 132)
2022-10-04: Recebimento (TPU 132)
2022-09-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-29: Prescrição (TPU 11878)
2022-07-15: Conclusão (TPU 51)
2013-03-04: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
1992-07-07: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1992-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2022-07-15T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2013-03-04T12:57:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ]
}

2022-07-29T11:49:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
2022-09-28T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-04T15:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-10-04T16:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-11-09T09:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2024-01-30T13:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / Terceira Vice-Presidência
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TJPE — 00000031019928171190

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