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Inquérito Policial — Difamação na Propaganda Eleitoral — TRE-SE 06000024720256250548

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORESGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83ffdf1823886fa059bdefc5bc8e71fea90b89648c8bf5241ea6f4c4730e68be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2026-01-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2026-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2026-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-03-24 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-04-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2026-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-06-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-06-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2026-06-25 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2026-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2026-09-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-01T11:21:50.597000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251003155336
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 83ffdf1823886fa059bdefc5bc8e71fea90b89648c8bf5241ea6f4c4730e68be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-03 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25
Petição (TPU 85)
2026-07-06
Conclusão (TPU 51)
2026-06-25
Petição (TPU 85)
2026-06-15
Petição (TPU 85)
2026-06-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10
Documento (TPU 581)
2026-04-30
Conclusão (TPU 51)
2026-04-01
Petição (TPU 85)
2026-03-24
Petição (TPU 85)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-03T15:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  2. 2026-01-05T11:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  3. 2026-04-30T15:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  4. 2026-07-06T10:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  5. 2026-02-25T15:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  6. 2026-03-10T12:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  7. 2026-03-10T12:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  8. 2026-03-24T12:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  9. 2026-04-01T08:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  10. 2026-06-10T10:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  11. 2026-06-10T10:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  12. 2026-06-15T11:20:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  13. 2026-06-25T08:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  14. 2026-09-25T12:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  15. 2025-10-03T15:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}
  16. 2026-06-10T10:14:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90371",
    "nome": "16º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.