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Recurso Especial Eleitoral — Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções — TSE 00001068120176100000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9378b0c1a894cbcf6dc94fcd4bd86b313d46030919a79dcb87b95c5cc5b444d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-01 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2020-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2020-12-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2020-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2021-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2021-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2021-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2021-11-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2021-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2022-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-03 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2022-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-11
Remessa (TPU 123)
2021-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-19
Documento (TPU 581)
2021-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-17
Petição (TPU 85)
2020-12-16
Publicação (TPU 92)
2020-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-12T15:28:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-08-12T15:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-09-01T22:33:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2020-09-24T17:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-28T18:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-09-30T18:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-12-12T19:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-02-11T18:41:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2020-08-14T18:26:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-08-12T15:28:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  11. 2020-08-12T15:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-08-12T15:29:46.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  13. 2020-08-14T17:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-09-22T14:12:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  15. 2020-09-24T17:18:05.000Z — Remessa (TPU 982)
  16. 2020-09-24T17:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-09-27T15:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-09-28T18:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-09-28T18:45:40.000Z — Remessa (TPU 982)
  20. 2020-09-29T16:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-09-29T16:54:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-09-29T16:54:19.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2020-09-30T16:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-09-30T16:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-09-30T16:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-09-30T16:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-09-30T16:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-09-30T16:26:11.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  29. 2020-09-30T18:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2020-09-30T18:05:55.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-09-30T19:08:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2020-09-30T19:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2020-09-30T19:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-10-22T00:49:42.000Z — Provimento (TPU 237)
  35. 2020-10-22T00:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-12-12T19:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-12-12T19:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-12-12T19:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-12-12T19:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-12-14T17:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.