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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000357020166080000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c630387e93f78d4e56d0da056c36f2e80b87ed55ec33ce14db37a6dc359ac83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-03 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-12-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2021-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2021-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2021-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2021-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2021-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2021-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2021-10-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2021-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2022-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-19 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-19
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-09
Publicação (TPU 92)
2021-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-08
Documento (TPU 581)
2021-06-08
Documento (TPU 581)
2021-06-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-13T14:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-05T18:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-06-25T18:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-08-07T16:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-09-03T21:08:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  6. 2020-12-16T18:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-06-08T10:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-01-17T16:26:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2020-05-29T15:02:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-03-13T14:08:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  11. 2020-03-13T14:13:52.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  12. 2020-05-05T18:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-05-05T18:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-05-05T18:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-05-05T18:55:05.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  16. 2020-05-13T14:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-06-25T16:45:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  18. 2020-06-25T18:41:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  19. 2020-08-06T16:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-08-07T14:13:37.000Z — Remessa (TPU 982)
  21. 2020-08-07T14:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-08-07T15:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-08-07T15:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-08-07T15:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-08-07T15:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-08-07T15:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-08-07T15:53:47.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  28. 2020-08-07T16:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-08-07T19:17:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2020-08-07T19:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-08-07T19:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-08-27T23:11:13.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  33. 2020-08-27T23:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-06-08T12:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-06-08T12:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-06-08T12:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-06-08T12:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-06-08T12:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-06-08T17:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-06-08T17:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.