Wiki Jurídica

Dúvida — Eleição — TJMG 00087386020178130319

Classe: DúvidaOrgao: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de ItabiritoGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d12ea1b23dcbe69ae9ce7afe8af7f9982ef2e0843d8ae45267ea5c8ef63a4677

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-04-20 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-09-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-10-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-11-30 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-01-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-03-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-05-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-17 a 2018-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-15
Conclusão (TPU 51)
2018-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-13
Documento (TPU 581)
2018-01-11
Documento (TPU 581)
2017-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-14
Recebimento (TPU 132)
2017-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-17T12:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  2. 2017-03-20T14:03:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  3. 2017-03-20T16:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  4. 2017-04-04T08:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  5. 2017-04-20T10:12:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  6. 2017-04-20T10:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  7. 2017-05-25T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  8. 2017-09-06T17:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  9. 2017-09-26T12:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  10. 2017-09-28T15:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  11. 2017-09-28T16:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  12. 2017-10-13T15:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  13. 2017-10-19T11:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  14. 2017-10-24T16:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  15. 2017-11-30T13:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  16. 2018-01-11T15:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  17. 2018-03-13T14:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  18. 2018-05-15T15:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  19. 2018-05-28T16:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  20. 2017-03-22T10:15:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  21. 2017-06-07T10:43:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  22. 2017-06-13T10:47:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  23. 2017-03-20T16:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  24. 2017-03-21T17:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  25. 2017-03-28T13:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  26. 2017-06-06T13:55:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  27. 2017-06-12T12:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  28. 2017-06-14T13:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  29. 2017-09-28T14:59:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  30. 2017-10-19T14:02:48.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  31. 2017-10-20T08:22:19.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  32. 2017-10-20T12:25:20.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  33. 2017-10-20T12:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  34. 2017-10-30T13:33:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  35. 2017-11-07T13:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  36. 2017-11-14T13:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  37. 2018-04-30T15:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  38. 2018-05-28T15:42:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  39. 2018-05-28T16:14:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  40. 2018-05-28T17:01:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.