TJMT — 00000117520178110026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25cb105ab1d1b13768a826af1cb0a7117238466f5bece92ccb9ec22b7989ccee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-03 a 2024-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-03T14:15:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2022-07-19T15:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2023-01-31T02:17:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2023-01-31T02:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2023-02-01T13:05:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2023-02-11T22:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2024-02-28T18:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2017-03-02T16:10:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2017-03-02T16:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2017-09-28T16:03:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2017-09-28T16:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00104028219988200001 — Procedimento Comum Cível · 1998-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00019013020054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRN — 00105351720048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00101737620064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004261420188100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJRN — 00104757820038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00076139820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF2 — 50431922520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ