Termo Circunstanciado — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPA 00073287820208140045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4710c9b091a172f45924999d99d71a75b17270d77cb7e1db65cd0c4a9164ba98
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-10-05 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-02-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-04-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-04-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-08-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-08-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-08-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2025-05-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-08-18 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2020-10-05 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-09-08T23:37:29.400000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-09-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201009095109
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4710c9b091a172f45924999d99d71a75b17270d77cb7e1db65cd0c4a9164ba98
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2025-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-04
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-04T12:43:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-10-05T10:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-07T10:35:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-10-09T09:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-10-09T09:51:10.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-10-09T09:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-10-09T10:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-11-03T12:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-11-27T11:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2021-06-08T09:39:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2021-06-21T12:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-08-01T22:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-08-01T22:03:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-08-09T08:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-09-14T10:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-09-28T16:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-11-16T09:25:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-11-17T09:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-11-17T09:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-11-17T09:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-11-22T18:08:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-11-22T18:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-11-29T15:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-11-29T15:29:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-12-05T16:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-01-10T12:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-02-27T10:18:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-02-27T10:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-02-27T10:20:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-03-03T11:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-03-03T11:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-03-07T02:08:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-03-07T02:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-03-13T17:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-03-18T02:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-03-18T02:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-04-12T12:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-04-19T12:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-05-07T09:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2024-08-06T10:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00001008920228030012 — Termo Circunstanciado · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
- TJPA — 00002819820218140051 — Execução da Pena · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJMA — 00002924720188100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJPA — 00002838920118140028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO / 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
- TJPA — 00002020820098140030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
- TJMS — 00002952520238120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO / Vara Única
- TJMT — 00004472720118110064 — Execução da Pena · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMG — 08058820820178130702 — Recurso Especial · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00073287820208140045 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Outras Decisões”, em 2025-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4710c9b091a172f45924999d99d71a75b17270d77cb7e1db65cd0c4a9164ba98. SHA-256 do comentário:94818de5dede9cc8902c179edd014d3dc56883835ea54b7d998bfabf2dc7e6d6.