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Ação Penal Eleitoral — Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 00000124320186260101

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c549fd04f262816682532beab8d9935f11bb1570f38ad75a33739edb34714fd9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000124320186260101 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c549fd04f262816682532beab8d9935f11bb1570f38ad75a33739edb34714fd9. SHA-256 do comentário: cebb41af85a5da5651218aaf0fe952f1c839829b04a99e1f3080bf7165ff0f82.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-17 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-04-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2021-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-23 trata do assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-09 trata do assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:43:38.064000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190208000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c549fd04f262816682532beab8d9935f11bb1570f38ad75a33739edb34714fd9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-20
Documento (TPU 581)
2021-07-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-08T14:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  2. 2019-04-23T16:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  3. 2019-04-29T15:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  4. 2019-06-10T14:11:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  5. 2019-06-10T14:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  6. 2019-06-11T14:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  7. 2020-04-27T15:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  8. 2021-04-19T13:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  9. 2021-07-06T15:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  10. 2021-07-20T11:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  11. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  12. 2019-02-08T14:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  13. 2019-02-08T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  14. 2019-02-12T17:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  15. 2019-04-23T16:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  16. 2019-06-11T14:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  17. 2019-06-25T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  18. 2019-06-25T15:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  19. 2019-06-25T15:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  20. 2019-06-25T15:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  21. 2019-11-15T08:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  22. 2019-12-06T17:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  23. 2020-01-10T13:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  24. 2020-04-27T15:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  25. 2020-04-27T15:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  26. 2021-02-04T14:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  27. 2021-07-07T13:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  28. 2021-07-07T13:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  29. 2021-07-07T13:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  30. 2021-07-20T17:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  31. 2021-07-20T17:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  32. 2021-08-05T03:57:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  33. 2021-08-09T12:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  34. 2021-08-09T12:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  35. 2021-08-09T12:24:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  36. 2021-08-09T12:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  37. 2021-08-09T14:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  38. 2021-08-09T14:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  39. 2019-02-08T14:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  40. 2019-02-08T14:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.