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Inquérito Policial — Aliciamento eleitoral — TRE-PA 06000101820206140059

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dce0d1c75378bb3c7c27a061e8c48a2ec025bbcf5fc9f45c205bf5c03f3d203

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000101820206140059 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Aliciamento eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8dce0d1c75378bb3c7c27a061e8c48a2ec025bbcf5fc9f45c205bf5c03f3d203. SHA-256 do comentário: 04dc24d85339deef875eefe55d1fe14d395ca517124584fc95249217f59a8ed1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-08-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-09-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-09-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-10-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-10-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-23 trata do assunto oficial «Aliciamento eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:31:27.686000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200324160435
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8dce0d1c75378bb3c7c27a061e8c48a2ec025bbcf5fc9f45c205bf5c03f3d203

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-24 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-14
Publicação (TPU 92)
2020-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-13
Morte do agente (TPU 1042)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aliciamento eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-24T16:04:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  2. 2020-04-06T12:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  3. 2020-04-28T20:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  4. 2020-05-28T14:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  5. 2020-09-02T09:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  6. 2020-09-18T23:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  7. 2020-10-04T09:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  8. 2020-04-30T11:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  9. 2020-05-19T00:25:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  10. 2020-05-26T11:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  11. 2020-07-13T14:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  12. 2020-07-14T10:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  13. 2020-08-31T11:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  14. 2020-09-16T08:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  15. 2020-09-16T08:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  16. 2020-09-30T16:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  17. 2020-10-01T11:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  18. 2020-10-06T03:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  19. 2020-10-13T16:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  20. 2020-10-13T16:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  21. 2020-10-13T16:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  22. 2020-10-14T02:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  23. 2020-10-14T02:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  24. 2020-10-15T12:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  25. 2020-10-20T03:28:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  26. 2020-10-20T03:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  27. 2020-10-23T10:27:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  28. 2020-03-24T16:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  29. 2020-04-06T12:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  30. 2020-04-29T11:50:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  31. 2020-05-29T11:19:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  32. 2020-09-14T17:46:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  33. 2020-09-25T10:06:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  34. 2020-10-13T16:01:06.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  35. 2020-10-23T10:27:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}
  36. 2020-10-23T10:27:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30502",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.