Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Inadimplemento — TJSP 00004279019928260482

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 04 CIVEL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 098268c44a6ab50c2f2ccafe193ea2633236f316a9042c2d2a100ca2498676a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 310 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1992-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2021-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  4. 2021-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  5. 2021-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  6. 2021-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  7. 2022-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  8. 2022-04-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  9. 2022-04-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  10. 2022-05-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  11. 2022-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  12. 2022-05-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  13. 2022-05-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  14. 2022-05-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  15. 2022-05-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  16. 2022-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  17. 2022-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  18. 2022-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inadimplemento» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2013-09-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-04 no assunto oficial «Inadimplemento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/259
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-05-09 para o assunto oficial «Inadimplemento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/296

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 310 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-03-18 a 2022-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-26
Publicação (TPU 92)
2022-08-25
Remessa (TPU 123)
2022-08-24
Remessa (TPU 123)
2022-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-19
Definitivo (TPU 246)
2022-05-27
Documento (TPU 581)
2022-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inadimplemento

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 310. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1992-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 1992-10-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 1993-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 1993-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 1994-06-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 1996-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 1998-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2006-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2006-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2006-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2006-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2007-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-02-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2007-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2007-07-16T10:14:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2007-07-19T18:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2007-08-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-05-26T14:33:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-05-27T14:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  31. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  32. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  33. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  34. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  35. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  36. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  37. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  38. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  39. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  40. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.