Wiki Jurídica

Execução Fiscal — TRT3 00001917620115030058

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d8ead4d835d18b5077582d546b45cc66c2c011984b6bbf40bba489db3b8a14d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2018-01-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2018-01-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2018-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-05-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2018-05-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2018-05-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2018-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2018-05-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2018-10-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2018-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2018-10-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2018-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2018-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-24 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-03 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-30 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T20:34:54.533116135Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3d8ead4d835d18b5077582d546b45cc66c2c011984b6bbf40bba489db3b8a14d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2024-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-02
Petição (TPU 85)
2018-10-31
Definitivo (TPU 246)
2018-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-30
Desarquivamento (TPU 893)
2018-10-30
Conclusão (TPU 15101)
2018-10-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-30
Conclusão (TPU 51)
2018-10-30
Conclusão (TPU 51)
2018-05-07
Provisório (TPU 245)
2018-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-02T15:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-31T12:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-10-30T14:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-10-30T14:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-05-03T17:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-01-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2017-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-10-31T12:50:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-10-30T21:47:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2018-10-30T14:15:25.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.