Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social — TRE-RN 06004889220246200067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 838f969274d67675a856aa152ce8042b7a69696a835cb6fc0d7a16e03a890e69
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 186 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-16 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-10-31 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2024-11-11 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); antecipada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-20 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2025-05-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-25 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-03-25 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-03-25 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2026-03-25 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2026-03-25 — Documento; Carta de Adjudicação (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome); Auto de Leilão ou Praça Negativa (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2026-03-25 — Documento; Auto de Leilão ou Praça Negativa (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2026-03-25 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2026-03-25 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-01 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/182 - 2026-04-08 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2026-04-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-10-16 trata do assunto oficial «Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-10-31 trata do assunto oficial «Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-11-11 trata do assunto oficial «Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:53:10.124000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241015143522
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 838f969274d67675a856aa152ce8042b7a69696a835cb6fc0d7a16e03a890e69
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-15 a 2026-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-01
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-15T14:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-16T08:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T09:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T07:50:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "antecipada", "valor": 12 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-14T06:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-09T08:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-15T06:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-30T12:02:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-26T09:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-16T12:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-22T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-22T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-22T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-22T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-22T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T10:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-26T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-26T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-29T11:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T06:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-31T06:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-31T06:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-31T06:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-01T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-04T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T11:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T11:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T12:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-12T10:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-14T02:49:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-14T02:49:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-14T02:49:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-14T02:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-14T02:49:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-14T02:49:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-14T02:49:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06004740720206200049 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06009618020206260090 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-ES — 06006328020246080041 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06005047420206200006 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06004677220246200017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06004071520206110042 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06001645420246060112 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PB — 06003778520246150055 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004889220246200067 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “67 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 186 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
838f969274d67675a856aa152ce8042b7a69696a835cb6fc0d7a16e03a890e69. SHA-256 do comentário:714dd617d2a3e33561d44e4c15fcf5ec7bf140d07642462bcb31395cd877a3ad.