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Correição — Requerimento — TRE-CE 00001051520146060000

Classe: CorreiçãoÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 299400beb9358e5cfe0fb02471b33d64307d324e7b0490476773cbefeccdb0ed

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001051520146060000 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 299400beb9358e5cfe0fb02471b33d64307d324e7b0490476773cbefeccdb0ed. SHA-256 do comentário: 993fb0cfd9d415ac2b52ae5c1ab752d23e7e0737f3e6cd4997773f392e6d2c45.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2015-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2015-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2015-12-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2015-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2016-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.172582358Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-30T16:06:12.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 299400beb9358e5cfe0fb02471b33d64307d324e7b0490476773cbefeccdb0ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2016-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)
2015-12-18
Definitivo (TPU 246)
2015-12-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-15
Recebimento (TPU 132)
2015-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-15
Recebimento (TPU 132)
2015-10-07
Recebimento (TPU 132)
2015-10-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T16:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-30T16:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-01-30T16:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-02-18T16:23:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-03-06T13:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-07-21T15:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-07-31T20:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-10-07T16:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2014-07-16T10:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-07-28T16:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-01-30T16:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-01-30T18:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-02-18T14:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-02-18T16:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-02-28T13:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-02-28T13:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-03-06T13:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-03-06T16:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-03-06T16:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-03-06T16:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2014-07-11T18:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-07-14T11:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-07-22T17:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-07-22T17:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-07-24T13:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-08-06T12:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-08-06T12:59:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-08-06T13:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-08-24T16:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-08-24T16:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-08-24T18:26:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-08-24T18:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-08-31T19:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-09-08T13:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-09-08T13:42:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-09-08T15:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-09-09T17:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-09-09T17:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.