Recurso Ordinário Trabalhista — Verbas Rescisórias — TRT18 00104372520155180010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5abaed5465725b1178f817933378636b3c3057b56e5997d7b697a1f103f977f7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-05-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-05-26 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-05-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-06-15 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2015-07-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-08-04 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2015-08-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2015-09-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-10-01 — Recurso de revista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2015-11-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-09-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-12-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-08-04 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-08-06 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-01-20T00:41:06.310000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150320155342
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5abaed5465725b1178f817933378636b3c3057b56e5997d7b697a1f103f977f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2023-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-12
- Remessa (TPU 123)
- 2015-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-01
- Recurso de revista (TPU 431)
- 2015-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-20T15:53:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-03-23T09:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-04-07T13:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-04-07T14:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-04-16T13:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-04-28T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-05-04T13:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-05-05T00:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-05-26T09:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-05-26T10:37:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-05-26T16:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-06-15T17:39:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-06-17T00:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-06-25T09:31:36.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-06-25T09:31:37.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-07-09T00:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-07-09T00:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-07-19T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-07-19T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-07-21T10:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-08-13T00:53:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-08-13T00:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-08-20T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-08-20T00:42:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-09-24T10:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista" } } - 2015-10-14T00:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista" } } - 2015-10-14T00:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista" } } - 2015-10-23T00:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista" } } - 2015-10-23T00:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista" } } - 2015-11-19T13:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista" } } - 2016-09-12T14:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista" } } - 2015-04-07T13:13:59.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-04-07T13:21:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-05-26T09:51:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-05-26T09:59:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-06-12T16:18:12.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-06-15T17:39:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-07-23T15:32:28.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-08-04T17:40:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2015-08-06T09:40:34.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00006107320265180181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / Sao Luis de Montes Belos
- TRT18 — 00004894020255180291 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / Palmeiras de Goiás
- TRT17 — 00002552920235170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT17
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT18 — 00001827420255180004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / Goiânia - 04a Vara
- TRT6 — 00001122620225060221 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT6
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / RIBEIRÃO - 01A VARA
- TRT8 — 00001806820255080009 — Consignação em Pagamento · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT8
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00002285520255230091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00104372520155180010 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Trabalhista” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5abaed5465725b1178f817933378636b3c3057b56e5997d7b697a1f103f977f7. SHA-256 do comentário:1a059bbf580c9d1c3dbcaf12d25afb1b422f5f782d1da4045b652d0f74e569cb.